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No caminho da privatização do saber

13 novembro, 2009

FZB RS“Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo”, é o que diz o item XII do artigo 37 da Constituição Federal, obviamente a quilômetros de distância de ser cumprido. Enquanto o Judiciário e o Legislativo são beneficiados com aumentos salariais frequentes, o Executivo amarga uma defasagem já histórica. Na contramão do que prevê a Constituição, no Brasil, passamos por um processo de redução do Estado desde a década de 80. Quem diz isso não sou eu, cito o deputado estadual Daniel Bordignon (PT), que presidiu a audiência pública sobre o Plano de Cargos e Salários da Fundação Zoobotânica do RS (FZB), reivindicado há muitos anos.

A audiência foi proposta pela vice-presidente da Associação dos Funcionários da FZB, Arlete Pasqualetto, por acaso minha mãe, o que me dá muito orgulho. Ela apresentou a instituição para o público hoje de manhã. Muita gente não sabe, mas o Jardim Botânico e o Jardim Zoológico, órgãos de grande visibilidade, muito visitados pelo público externo, são duas partes de um tripé que forma a FZB. O terceiro órgão é o Museu de Ciências Naturais, voltado essencialmente para a pesquisa.

biodiversidadeA FZB possui um gigantesco patrimônio genético, de diversas espécies de fauna e flora, nativas e exóticas. É patrimônio dos gaúchos, mas que corre riscos, porque o reduzido número de pessoal não dá conta de realizar todas as suas atividades, que incluem pesquisa e conservação. Um levantamento já defasado definiu que era necessário um quadro de 402 funcionários para atender a demanda. Hoje são 188.

E mais: enquanto não houver Plano de Cargos e Salários, a lei não permite que sejam realizados concursos públicos, o que vem se somar ao baixíssimo salário dos funcionários da instituição, atualmente defasados em 40%.

Embora questões relativas a meio ambiente e a funcionalismo produzam consenso na opinião pública, todo mundo ache tudo muito bonito, na prática ambos são bastante desvalorizados. É parte do processo neoliberal descrito por Bordignon, de sucateamento do Estado. Ele ainda acrescenta: “provavelmente a FZB não foi privatizada porque não houve interessados para comprá-la”. É engraçado, mas não é.

O século XXI é tido como o da ciência e tecnologia, como lembrou a pesquisadora Luiza Chomenko. No entanto, se destina cada vez menos investimento público à ciência. Ou seja, “corremos o risco da privatização do saber”.

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